O Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), centro de estudos e pesquisas da Fundação Sintaf, lançou no último dia 28 de março o terceiro número da Série Panorama Fiscal. Neste novo número, a publicação bimestral do Ofice tem como tema “Análise das Finanças Públicas do Estado do Ceará em 2015”.
O evento foi realizado na sede da Fundação Sintaf e contou com a presença de representantes das entidades fazendárias, Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) e Caixa de Assistência dos Servidores Fazendários Estaduais (Cafaz), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades (Ideci).
A mesa de abertura do lançamento foi composta pelo presidente do Conselho Curador da Fundação Sintaf, Alexandre Cialdini, o diretor do Sintaf, Carlos Brasil, e o presidente da Cafaz, Marcus Augusto Ferreira. Em sua fala, Marcus elogiou a iniciativa da Fundação Sintaf em promover um trabalho científico na área de finanças públicas, por meio do Ofice. “É fundamental essa análise mais científica das finanças do Estado. Uma análise que é baseada em dados concretos que são transformados em informações”, comenta ele.
Panorama Fiscal
Após a abertura do evento, foi iniciada a apresentação do estudo realizado no terceiro número da Série Panorama Fiscal. Os fazendários e pesquisadores do Ofice, Germana Belchior, Lúcio Maia e Carlos Eduardo Marino, fizeram a exposição dos principais conceitos adotados na publicação, explanaram sobre a análise econômico-financeira realizada com base nas finanças públicas do Ceará no ano de 2015 e sobre as considerações formuladas.
Segundo Carlos Eduardo, desde o segundo número, a Panorama Fiscal tem desenvolvido uma metodologia para analisar a capacidade de investimento do estado com recursos próprios. O pesquisador informa que, em 2015, o Ceará reduziu o ritmo de investimento em 30,6%. Entretanto, foi o quarto estado do país que mais investiu.
Ele alerta que apesar dos investimentos elevados, o Ceará vem acelerando seu processo de endividamento. Entre 2013 e 2015, a dívida bruta do estado cresceu 59%. Carlos Eduardo explica que uma das principais causas desse endividamento foi a variação de dois indexadores da dívida, o dólar e a inflação, além de novos empréstimos contratados.
Para Lúcio, a partir dos estudos realizados com a Panorama Fiscal, é importante que seja revista a questão dos incentivos fiscais e da reforma tributária. Ele acredita que as finanças do Estado devem ser constantemente discutidas e analisadas. “Começar essa discussão é um dos grandes méritos do Ofice”, afirma o pesquisador.
De acordo com Germana, o diferencial do observatório é também o diálogo de saberes proporcionado, já que o trabalho do Ofice é feito por pesquisadores e bolsistas das áreas de Ciências Contábeis, Direito e Economia. “A cada edição captamos as críticas colocadas e buscamos melhorias para a nossa publicação. Sempre existe um novo olhar sobre um objeto de pesquisa”, conclui a pesquisadora.
Ao final da apresentação, os participantes puderam tecer comentários e fazer perguntar aos pesquisadores. O terceiro número da Panorama Fiscal na íntegra está disponível no endereço: www.fundacaosintaf.org.br/panoramafiscal. Os certificados de participação poderão ser obtidos de forma online no site da Fundação Sintaf, www.fundacaosintaf.org.br.
