Foi realizada na última quarta-feira (8), no Palácio Iracema, reunião para direcionamentos do Projeto de Governança Interfederativa “Ceará Um Só”, desenvolvido pelo novo Diretor-Geral da Fundação Sintaf, Alexandre Cialdini, com a colaboração dos fazendários e conselheiros da instituição, Imaculada Vidal, Wildys de Oliveira, José Nilson Fernandes e Luiz Carlos Diógenes.
Participaram do encontro os idealizadores do projeto, a Vice-Governadora do Estado do Ceará, Maria Izolda Coelho, a Diretora Técnico-Científica da Fundação, Germana Belchior, o coordenador do Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe), Argemiro Torres, o presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, e representantes de secretarias do Estado do Ceará, como a Secretaria de Cidades, Secretaria da Educação, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria da Ciência e Tecnologia e Educação Superior.
O fazendário e colaborador do “Ceará um Só”, Nilson Fernandes, fez apresentação do projeto, baseado na lei federal nº 13.089 (Estatuto da Metrópole), que tem como principal objetivo desenvolver ações de governança interfederativa que fortaleçam as finanças municipais, promovendo de forma cooperada a cidadania fiscal e ambiental. Segundo ele, o foco de atuação inicial serão as secretarias de finanças dos munícipios. “Os municípios carecem de apoio do Estado. Nos estudos vimos que os municípios com maiores índices de pobreza possuem administrações tributárias ineficientes”, afirmou ele.
De acordo com Nilson, o projeto tem como principais ações o planejamento multidisciplinar dos órgãos do governo e agentes da sociedade civil, a formação de equipe de técnicos que irá executar as atividades nos munícipios, seminários regionais, incentivo à adesão dos municípios, criação de índice de implementação, implantação do projeto em determinados munícipios, acompanhamento e monitoramento, aferição dos resultados, ajuste necessários e, por fim, expansão para outros munícipios.
O fazendário ainda explanou sobre a experiência que o conselheiro da Fundação Sintaf, Osvaldo Rebouças, vivenciou no munícipio de Cedro, onde foi realizada consultoria que culminou na reestruturação da gestão fiscal e econômico-financeira do local, resultando em incremento na arrecadação tributária e melhoria da gestão fiscal.
A Vice-Governadora, Izolda Coelho, acredita que o projeto vai de encontro com os esforços do governo em manter uma estreita articulação com os municípios. “Temos algumas frentes importantes, desafios e tarefas que tem como base os municípios. Sabemos das dificuldades que eles enfrentam”, pontua a vice-governadora.
Segundo Alexandre, “o Ceará um Só” é uma proposta de ação coletiva institucional que estimula o estado a assumir o papel de protagonista, pois é de fundamental importância a atuação conjunta dos diversos setores do governo estadual para que o projeto possa ser executado com eficiência. É o que também afirma o Secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno. “Deveríamos vivenciar mais essa intersetorialidade entre nós (secretarias) para que possamos avançar mais atuando coletivamente”, enfatiza o secretário.
Para a fazendária e Diretora da Fundação Sintaf, Germana Belchior, o projeto é uma real aplicação da intersetorialidade. “Da forma como foi idealizado, iniciaríamos com o estímulo à cidadania fiscal, pois é a nossa área de atuação. Mas a ideia é que possa dialogar com outras áreas. Vamos tentar articular com a área de atuação de cada um de vocês”, ratifica Germana.
A diretora também afirma que é preciso repensar a forma de pensar, articular, executar, monitorar e avaliar políticas públicas. “Se executamos mal, comprometemos a qualidade do gasto público, um eixo importante desenvolvido pelo Programa de Educação Fiscal”, acrescenta ela.
Como encaminhamento final da reunião, o assessor da Vice-Governadora, Fernando Oliveira, propôs formação de grupo de trabalho composto por representantes dos órgãos e instituições presentes para que sejam iniciados os estudos e pesquisas necessárias para o andamento do projeto.
