O lançamento do segundo volume da Série Panorama Fiscal, publicação do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), foi realizado na manhã da última sexta-feira (22), na sede da Fundação Sintaf. A Panorama Fiscal é publicada bimestralmente pelo Ofice, centro de estudos e pesquisa da Fundação Sintaf, e traz como tema em sua nova edição a “Análise das Finanças Públicas do Estado do Ceará do Quinto Bimestre de 2015”.
Na mesa de abertura do evento, estiveram presentes o Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Sintaf, Saulo Braga, o Diretor de Organização do Sindicato dos Fazendários do Ceará, Antônio Miranda, a presidente da Associação dos Aposentados Fazendários do Ceará (AAFEC), Elenilda dos Santos, e o presidente da Caixa de Assistência dos Servidores Fazendários Estaduais (Cafaz), Marcus Augusto Ferreira.
Também marcaram presença os diretores do Sintaf, Carlos Brasil e Yvelize Benzi, os membros do Conselho Curador da Fundação Sintaf, Francisco Ozanan Bezerra, Valéria Brasil e Victor Hugo Morais Jr, e o Secretário de Finanças da Prefeitura de Maranguape, Marcos Mota, bem como outros servidores fazendários.
Em sua fala, Elenilda dos Santos parabenizou o trabalho desenvolvido por todas as entidades fazendárias e afirmou que os trabalhos publicados pelo Ofice são verdadeiros instrumentos de poder e conhecimento. “Temos como saber usar esse poder ao nosso favor. Precisamos manter as entidades fazendárias unidas para tornar a Fazenda mais forte e atuante”, enfatiza a presidente da AAFEC.
Marcus Augusto, em seu discurso, também acredita que as publicações da Série Panorama Fiscal são um instrumento científico fundamental para embasar debates e conversas no meio social e político. Para Miranda, a Panorama Fiscal e o Ofice representam a concretização cada vez mais expressiva dos objetivos e missão da Fundação Sintaf, que atua nas áreas de ensino, pesquisa e responsabilidade socioambiental.
Panorama Fiscal
O segundo volume da Série Panorama Fiscal foi apresentado pelos fazendários e pesquisadores orientadores do Ofice, Carlos Eduardo Marino, Lúcio Maia e Germana Belchior. O Ofice é o centro de estudos e pesquisas da Fundação Sintaf que tem como objetivo difundir informações relativas a finanças públicas nas três esferas governamentais, iniciando pelo estado do Ceará.
Germana iniciou a apresentação falando sobre o trabalho do Ofice que é feito por uma equipe de pesquisadores, bolsistas e orientadores das áreas de Ciências Contábeis, Direito e Economia. É realizado um trabalho quantitativo e qualitativo de coleta e análise de dados dos balanços orçamentários estaduais em comparação com outros entes federados. “Esses estudos são importantes para fundamentar demandas que temos enquanto sindicato, caixa de assistência à saúde e sociedade”, conclui a pesquisadora.
Os pesquisadores Lúcio e Carlos Eduardo deram prosseguimento à apresentação expondo os dados, avaliações e conclusões das finanças públicas do estado do Ceará do quinto bimestre de 2015. Lúcio fez breve explanação acerca dos instrumentos de planejamento que embasam a coleta de dados e conceitos sobre finanças públicas.
Carlos Eduardo apresentou revisão histórica da situação fiscal dos estados brasileiros e, após explanação dos dados obtidos com os estudos e pesquisa do Ofice, afirmou que o estado do Ceará está em processo de endividamento.
“O Ceará continua pedindo investimentos e a União continua restringindo a liberação de recursos para os estados”, assevera o pesquisador. Além disso, segundo Lúcio, o Estado é um péssimo cobrador. “Ele tem o dever de cobrar e executar sua dívida ativa, senão ‘quem paga o pato’ é a sociedade”, afirma o pesquisador.
De acordo ainda com os pesquisadores, o Ceará é o quarto estado da Federação que mais realizou investimentos em 2014 e 2015. Já, entre 2013 e 2015, a dívida pública do governo estadual cresceu 109%, atingindo R$ 8,3 bilhões.
Em 2014, os inadimplentes deviam ao Ceará R$ 6,4 bilhões, valor que quitaria a dívida pública estadual. Entretanto, o Estado, em média, demora 100 anos para receber os valores da sua dívida ativa, sendo que o prazo médio de pagamento dos empréstimos de longo prazo do Estado é de 12 anos.
Após a apresentação, houve debate com perguntas do público. Os participantes receberão seus certificados de participação no evento no prazo de um mês de forma online. Basta acessar o site da Fundação Sintaf, www.fundacaosintaf.org.br, e solicitar seu documento, informando o número de CPF.
Os trabalhos de cada volume da Série Panorama Fiscal estão disponíveis no site da publicação, no endereço: www.fundacaosintaf.org.br/panoramafiscal.
