Na última semana, no dia 25 de maio, foi realizada reunião no Palácio Iracema com a Vice-Governadora do Estado do Ceará, Maria Izolda Coelho, para discutir o Projeto de Governança Interfederativa “Ceará um só”, desenvolvido pelo presidente do Conselho Curador da Fundação Sintaf, Alexandre Cialdini, com a colaboração dos fazendários e conselheiros da instituição, Imaculada Vidal, Wildys de Oliveira, José Nilson Fernandes e Luiz Carlos Diógenes.
Estiveram presentes na ocasião, além dos idealizadores do projeto, o assessor da Vice-Governadora, Fernando Oliveira, a presidente do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), Rita Bezerra, o Secretário da Ciência e Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda, e representantes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP), Manuel Meirinho, Ricardo Ramos e Pedro Lagos.
De acordo com Alexandre, o “Ceará um só” é fruto de projeto de pesquisa apresentado no Curso de Doutorado em Administração Pública do ISCSP, em Lisboa. O projeto tem como base a lei federal nº 13.089, de janeiro de 2015, que tem como principal objetivo desenvolver ações interfederativas, que fortaleçam as finanças estaduais, promovendo de forma cooperada a cidadania fiscal e ambiental. A ideia é que o Estado do Ceará seja pioneiro na aplicação da lei.
Alexandre também expôs para a vice-governadora a necessidade de algumas definições institucionais fundamentais para a viabilidade do projeto. Segundo ele, será necessário: constituição de grupo técnico para realizar consultorias em munícipios do estado, liberação de servidores interessados nos trabalhos de consultoria e elaboração de pesquisa e construção do marco regulatório, referente à Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015.
A Vice-Governadora, Izolda Coelho, recepcionou com entusiasmo o projeto apresentado e as questões levantadas. Para ela, os municípios cearenses sofrem com dificuldades básicas de gestão, necessitando, assim, de suporte do estado nesse âmbito. “Quando isso acontece temos mais probabilidade de fazer acontecer”, comenta Izolda que destaca, ainda, a importância da aplicabilidade do projeto nos municípios e efetiva perspectiva de bons resultados.
A proposta de Governança Interfederativa, encabeçada por Alexandre e demais membros do Conselho Curador da Fundação Sintaf, passará por um processo de avaliação pelo Gabinete da Vice-Governadora do Estado do Ceará, assim como as demais questões levantadas durante a reunião.
