Foi realizado, na última quinta-feira (7), no auditório da Fundação Sintaf, o evento V Panorama Fiscal, que promoveu o lançamento do quinto número da Série Panorama Fiscal, publicação bimestral do Observatório de Finanças Públicas do Estado do Ceará (Ofice). Neste novo número, a série traz como tema a “Análise das Finanças Públicas do Estado do Ceará no Primeiro Quadrimestre de 2016”.
Estiveram presentes no evento, a Diretora Técnico-Científica da Fundação Sintaf e pesquisadora do Ofice, Germana Belchior, o Diretor do Sindicato dos Fazendários (Sintaf), Carlos Brasil, os fazendários e pesquisadores do Ofice, Carlos Eduardo Marino e Lúcio Maia e os pesquisadores bolsistas, Penélope Rabelo, Nathyele Silva e Arley Santos.
Representando a Fundação Sintaf, Germana Belchior, deu início ao evento recepcionando o público presente e falando sobre o Ofice que é o centro de estudos e pesquisa em Finanças Públicas da Fundação Sintaf, que tem o intuito de informar a sociedade sobre as finanças públicas do Estado e demais entes governamentais, a partir de trabalho realizado por equipe multidisciplinar das áreas de Ciências Contábeis, Economia e Direito.
“Um dos nossos objetivos é que as pessoas possam ser multiplicadoras dessas informações em seus locais de trabalho, nas escolas, universidades e órgãos públicos”, afirma Germana.
Panorama
Os pesquisadores, Lúcio Maia, Carlos Eduardo e Arley Santos deram prosseguimento ao evento com a apresentação do quinto número da Série Panorama. Inicialmente, Carlos Eduardo enfatizou a importância de ser realizada a discussão das finanças públicas do Estado com a sociedade por meio do Ofice.
“Se verificarmos em termos de difusão de informação para a sociedade e de alcance dessa informação, percebemos que as finanças públicas do Estado estavam sendo discutidas possivelmente em uma única reunião na Assembleia Legislativa, onde existia apenas um interlocutor que fazia esse debate, que é o Secretário da Fazenda ou o Secretário Adjunto”, comenta Eduardo.
A apresentação do trabalho foi iniciada pelo pesquisador Arley Santos. Segundo ele, o quinto número da Panorama Fiscal analisa a evolução dos principais indicadores da gestão fiscal do Ceará e informa dados relativos ao primeiro quadrimestre de 2016, além de ser feita uma análise histórica de alguns indicadores. São ainda comparados os resultados do Estado do Ceará outras unidades da Federação.
“Esse estudo das finanças do nosso Estado é feito tendo em vista a atual situação econômica do país. Os últimos anos têm demonstrado uma queda na arrecadação, ou seja, no PIB nacional e isso tem se refletido nos Estados. No último dia 20, foi feito um plano de renegociação da dívida entre os Estados e a União, já que alguns Estados estão em situação crítica, como o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O Ceará vem sobrevivendo diante desse cenário de crise econômica, que tende a se prolongar no ano de 2016”, explica o Arley.
Com relação à dívida ativa do Estado do Ceará, Lúcio Maia afirma que, em 2015, o valor da dívida foi de 7 bilhões de reais. De acordo com ele, é um valor alto que deveria estar sendo aplicado em serviços de educação, saúde e segurança para a população. “É preciso realizar um estudo dessa dívida para saber o seu ciclo operacional e jurídico. O Estado cobra muito pouco apenas 1% dessa dívida ao ano. Ou seja, nessa perspectiva, o Estado vai levar 100 anos para cobrar”, enfatiza Lúcio.
No que diz respeito ao primeiro quadrimestre de 2016, a receita corrente líquida apresentou crescimento abaixo da inflação medida no período e o gasto com pessoal teve decréscimo real. De acordo com os pesquisadores, foi, ainda, verificado que o serviço da dívida cresceu acima da inflação, entretanto, o estoque da dívida pública foi sensivelmente reduzido.
Ao final da apresentação, os participantes puderam debater e fazer perguntar aos pesquisadores. O quinto número da Panorama Fiscal está disponível na íntegra no endereço: www.fundacaosintaf.org.br/panoramafiscal. Os certificados de participação poderão ser obtidos de forma online no site da Fundação Sintaf, www.fundacaosintaf.org.br.
