Fundação Sintaf promove debate sobre Finanças Públicas e Cidadania no evento IV Panorama Fiscal

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A Fundação Sintaf, em parceria com o Sindicato dos Fazendários (Sintaf) e a Associação dos Aposentados Fazendários (AAFEC), realizou na última segunda-feira (23), no auditório da Sefaz III, o evento “IV Panorama Fiscal: Abordagem sobre o 1º Bimestre de 2016 e o Balanço Geral do Estado”. 


 


Na ocasião, ocorreu o lançamento do quarto número da Série Panorama Fiscal, publicação bimestral do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), e mesa redonda com a participação do Secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, e do Auditor Fiscal da Receita Federal e Professor do Caen/UFC, Marcelo Lettieri.


 


Participaram da mesa de abertura do evento, o Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Sintaf, Saulo Braga, e o Diretor de Assuntos Administrativos e Financeiros do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), Carlos Brasil. Logo após, foi realizada homenagem a fazendária, Maria Dolores Pereira, que ao longo de 35 anos de carreira, exerceu o cargo de Contadora Geral do Estado com brilhantismo e dedicação. 


 


Panorama Fiscal


 


Abordando os temas “Análise das Finanças Públicas do Estado do Ceará no primeiro bimestre de 2016” e “Demonstrações Contábeis do Ceará no exercício financeiro de 2015”, o quarto número da Série Panorama Fiscal foi apresentado pelos pesquisadores do Ofice,Germana Belchior, Lúcio Maia e Carlos Eduardo Marino, e pelo Diretor da Fundação Sintaf, Saulo Braga.


 


De início, o pesquisador, Carlos Eduardo, fez a exposição da análise das finanças do estado no primeiro bimestre de 2016. Segundo ele, o ensaio demonstra que nesse período ocorreu uma ligeira recuperação da receita, em relação a 2015. Entretanto, não houve obtenção de crescimento real.  Sendo assim, para a superação da crise fiscal, o trabalho conclui que devem ser adotadas ações para a elevação da receita própria, como melhorar a gestão da dívida ativa e rever os incentivos fiscais ineficientes concedidos ao setor produtivo.


 


Em seguida, o Diretor, Saulo Braga, apresentou o Balanço Geral do Estado (BGE) de 2015 que é a prestação de contas do Governo do Estado do Ceará elaborada anualmente junto à Assembleia Legislativa. De acordo com Saulo, um dos principais motivos para a realização da análise do BGE foi desmitificar a ideia de que só os profissionais da área financeira são capazes de entender o que está por trás dos demonstrativos contábeis do estado, estimulando, dessa forma, o controle social e o exercício da cidadania.


 


Após a apresentação, o Secretário da Fazenda, Mauro Filho, e o Auditor Fiscal da Receita Federal e professor do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen), Marcelo Lettieri, iniciaram suas exposições na mesa redonda para discutir o tema “Finanças Públicas, Cidadania Fiscal e Controle Social”, com mediação realizada pelo pesquisador do Ofice, Carlos Eduardo.


 


Lettieri, em sua fala, parabenizou a iniciativa da Fundação Sintaf de criar um Observatório de Finanças Públicas que propicia o debate e discussão com a sociedade de assuntos essenciais e de interesse público. Com relação à temática da mesa, o professor fez um panorama da atual situação econômica e tributária do país e do estado e enfatizou que é fundamental repensar a distribuição da carga tributária no Brasil. Para ele, a reforma tributária tão discutida atualmente deve ser feita de forma a reduzir a incidência sobre o consumo e elevar a cobrança sobre rendas e lucros. 


 


Em seu discurso, o Secretário Mauro Filho afirmou que se deve analisar a carga tributária brasileira levando em consideração a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Mauro também apresentou dados econômicos e financeiros sobre o Governo Federal e sobre o estado do Ceará. De acordo com ele, hoje uma gestão fiscal eficiente pode ser explicada por meio de um ciclo que envolve ações como: maximizar arrecadação, otimizar despesas, elevar investimentos, elevar emprego e renda e reduzir pobreza. 


 


Depois das apresentações, o público participante iniciou debate com os palestrantes.


 


A publicação do Ofice, a Série Panorama Fiscal, é disponibilizada no endereço eletrônico:www.fundacaosintaf.org.br/panoramafiscal. No site, é possível acessar todos os números da série já publicados.


 


 

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