Foi realizado em Fortaleza, nos últimos dias 26 e 27 de novembro, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), o I Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste, promovido pelo Instituto O Direito por Planeta Verde em parceria com a Fundação Sintaf.
Foram dois dias de exposição de painéis, que abordaram diversos assuntos ligados ao tema do evento que discutiu “Os impactos das mudanças climáticas no Nordeste Brasileiro”. Houve também apresentação de teses, que foram defendidas por pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação da área de Direito Ambiental, bem como o I Encontro dos Pesquisadores de Direito Ambiental da Região Nordeste.
Para a realização do evento, a Fundação Sintaf e o Instituto O Direito por um Planeta Verde contaram com apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Fortaleza; Universidade Federal do Ceará, por meio do Grupo de Direito Ambiental Internacional e Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade 7 Setembro, Associação dos Aposentados Fazendários do Ceará (AAFEC), Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) e Marcos Montenegro Decorações.
Representando as instituições apoiadoras, estiveram presentes na abertura do evento, os Diretores da Fundação Sintaf, Germana Belchior e Paulo Rossano, a Diretora do Instituto O Direito por um Planeta Verde, Thais Viegas, a presidente da AAFEC, Elenilda Santos, o Diretor do Sintaf, Antônio de Miranda, o Secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Hugo de Brito Machado Segundo, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Deputado Zé Ailton, a Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, Deputada Dra. Silvana, e a representante da Unipace, Regina Memoria.
Simpósio
Anualmente, o Simpósio de Direito Ambiental é organizado e realizado em São Paulo pelo Instituto O Direito por Planeta Verde Nacional. Neste ano, em parceria com a Fundação Sintaf, o evento teve sua primeira edição regional, sediada em Fortaleza. De acordo com a pesquisadora Alana Ramos, da Universidade Federal da Paraíba, a regionalização do simpósio é fundamental para o desenvolvimento mais eficaz de pesquisas na área ambiental e análise sobre as questões da região Nordeste.
Vários pesquisadores da área de Direito Ambiental da Região Nordeste participaram do evento como expositores, moderadores e relatores dos painéis, tesistas e público ouvinte. As temáticas expostas e discutidas nos cincos painéis do evento promoveram debates acerca de assuntos diretamente ligados à questão das mudanças climáticas, como justiça ambiental, vulnerabilidade no Nordeste, água e recursos marinhos, desertificação e instrumentos econômicos.
A pesquisadora Karoline Araújo, que participou do simpósio como moderadora do painel II que discutiu o tema “Mudanças Climáticas, Justiça Ambiental e Vulnerabilidade no Nordeste”, destacou em sua fala que o diferencial do I Simpósio de Direito Ambiental realizado na Região Nordeste foi a interdisciplinaridade proposta pela Comissão Científica do evento.
Para a pesquisadora e moderadora do painel III do evento, Jana Brito, doutoranda em Direito pela Universidade Mackenzie (SP), eventos como o simpósio sediado em Fortaleza são espaços que promovem um alto nível de discussão e um rico diálogo entre as diversas áreas do conhecimento que se relacionam com Direito Ambiental. “As contribuições dos pesquisadores são sempre muito interessantes. A ideia de trazer essa discussão para o Nordeste foi fantástica”, comenta ela.
Vitória Colvara, pesquisadora do Maranhão, que defendeu tese durante o segundo dia do evento com o tema “A gestão pública ambiental diante dos desastres naturais na Região Nordeste”, já participa de simpósios de Direito Ambiental há alguns anos e declarou que foi uma grande alegria e satisfação ter um evento do Instituto O Direito por um Planeta Verde no Ceará. “O Simpósio tá sensacional. E essa temática é muito importante, principalmente aqui na Região Nordeste, que já sofre com a seca e outros desastres ambientais. São dois dias de evento, dois dias de debate constante”, exalta Vitória.
Frutos
De acordo com a Diretora Técnico-Científica da Fundação Sintaf e vice-presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde na Região Nordeste, Germana Belchior, será publicado um e-book que irá compilar todos os artigos científicos e trabalhos de pesquisa apresentados nos painéis do evento e as teses defendidas.
Segundo Germana, o livro, que será publicado pela Edições Fundação Sintaf em parceria com a Editora do Instituto O Direito Por um Planeta Verde, será disponibilizado no site da Fundação e do IDPV. Será feita, ainda, uma carta com os registros feitos pelos relatores em cada painel, fortalecendo a proposta do evento de contribuir para a elaboração de políticas públicas regionais e locais e fomentar uma articulação social para o enfrentamento das mudanças do clima.
Os participantes do I Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste terão direito a certificado de participação, que estará disponível no site da Fundação Sintaf, no período de, no máximo, 30 dias após a realização do evento.
