“Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas” é o tema da palestra a ser proferida pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, durante a 4ª edição do TCE Debate. O encontro acontecerá nesta sexta-feira (18/9), às 10 horas, no auditório do Edifício 5 de Outubro – Anexo II do TCE Ceará (Rua Sena Madureira, 1047, Centro).
Como debatedores participarão o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e o conselheiro corregedor da Corte de Contas do Estado, Rholden Queiroz. A mediação será feita pelo conselheiro Edilberto Pontes, vice-presidente do TCE Ceará.
A entrada é gratuita e as inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional, da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC).
O palestrante
O Ministro do TCU, Benjamin Zymler, é natural do Rio de Janeiro (RJ). Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), tem graduações em Engenharia Elétrica, pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), e em Direito pela UnB.
Presidiu o TCU no biênio 2011/2012. Exerceu, também, os cargos de Ministro Substituto, Auditor e Analista de Finanças e Controle Externo da Corte de Contas da União.
Professor universitário e palestrante, é autor de várias obras, entre elas: “Regime Diferenciado de Contratação – RDC”, “Direito Administrativo e Controle”, “Processo administrativo no Tribunal de Contas da União”, “A Atuação do Tribunal de Contas da União no Controle das Obras Públicas”.
TCE Debate
O TCE Debate tem como objetivo oferecer aos servidores, jurisdicionados e ao cidadão cearense oportunidade de discutir temas atuais da Administração Pública, com personalidades de renome das áreas jurídica, econômica e/ou social. Iniciativa do vice-presidente, conselheiro Edilberto Pontes, o evento acontece periodicamente.
Nas edições anteriores, o TCE Debate teve como convidados o doutor em economia, Marcos Mendes, com o tema “Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro”; o escritor e Ph.D. Em Economia, Raul Velloso, com a palestra “Finanças Públicas: O Desafio dos Estados”; e o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que falou sobre “Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais”.
Faça sua inscrição e participe da quarta edição do TCE Debate.
