O prazo para inscrição de teses, que poderão ser apresentadas durante o “I Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste: os impactos das mudanças climáticas no Nordeste brasileiro”, segue até a próxima sexta-feira (23). O evento, promovido pela Fundação Sintaf e o Instituto O Direito por Um Planeta Verde (IDPV), acontecerá nos dias 26 e 27 de novembro, na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), localizada na Rua Barbosa de Freitas s/n (anexo 2 da Assembleia Legislativa), no Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes, 6º andar.
Os estudantes, professores e profissionais que pesquisem temáticas relacionadas a mudanças climáticas e às particularidades do Nordeste brasileiro e tenham interesse em apresentar suas teses científicas, que serão avaliadas por meio de chamada específica, devem conferir o Edital de Normas para Apresentação de Teses e preencher a Ficha de Inscrição de Tese no site da Fundação Sintaf. Após aprovação das teses, automaticamente os pesquisadores estarão inscritos no Simpósio. Os interessados em participar do evento devem realizar sua inscrição, também, no site da Fundação.
O “I Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste: os impactos das mudanças climáticas no Nordeste brasileiro” tem o objetivo de proporcionar um debate crítico e reflexivo sobre os impactos das mudanças climáticas na Região Nordeste, de modo a contribuir para a elaboração de políticas públicas regionais e locais e fomentar uma articulação social para o enfrentamento das mudanças do clima.
O evento será realizado em parceria com o Grupo de Direito Internacional Ambiental e Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).
Para mais informações, entre em contato por meio dos e-mails simposio.idpvnordeste2015@gmail.com e fundacao@fundacaosintaf.org.br ou pelo telefone (85) 3223.6644. Abaixo segue programação completa do evento:
Programação:
Dia 26 de novembro (quinta-feira)
8h às 9h – Credenciamento
9h às 9:30h – Abertura
9:30h às 12h – Painel I “Mudanças climáticas e seus impactos na região Nordeste: um panorama geral”
Moderador(a): Representante IDPV Nacional
Expositores: Alexandre Araújo Costa (Professor, UECE/ IPCC – Brasil)
Heron José de Santana Gordilho (Professor, Direito / UFBA)
Claudia Ribeiro Pereira Nunes (Professora, Direito / PPGD/UVA – RJ)
Relator(a): Vitoria Colvara Gomes de Sousa (Pesquisadora / IDPV-MA)
14h às 15:30h – Painel II “Mudanças Climáticas, Justiça Ambiental e Vulnerabilidade no Nordeste”
Moderador(a): Maria do Socorro da Silva Menezes (Fiscal Ambiental da Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB)
Expositores: Flávia Rebelo Mochel (Professora, Ciências Biológicas / UFMA)
Talden Queiroz Farias (Professor, Direito / UFPB e Secretaria Executiva de Meio Ambiente / João Pessoa-PB)
José Flôr de Medeiros Júnior (Professor, Faculdade Maurício de Nassau, Historiador, Pesquisador GESPI/CNPQ)
Antônio Jeovah de Andrade Meireles (Professor, Geografia / Prodema / UFC)
Relator(a): Karoline Lucena Araújo (Doutoranda, Ciências Jurídicas / UFPB)
16h às 17:30h – Painel III “Mudanças Climáticas, Água e os Recursos Marinhos: do global ao local”
Moderador(a): Jana Maria Brito (Doutoranda, Direito/Mackenzie)
Expositores: Tarin Cristino Frota Mont’alverne (Professora, Direito / UFC / GEDAI)
Liziane Paixão Silva Oliveira (Professora, Direito / UNIT)
William Paiva Marques Júnior (Professor, Direito / UFC)
Relator(a): Catherine Rebouças Mota (Mestranda em Direito / UFC)
Dia 27 de novembro (sexta-feira)
9h às 10:30h – Painel IV “Mudanças climáticas e desertificação: uma interface entre as políticas públicas”
Moderador(a): Representante da Assembleia Legislativa do Ceará
Expositores: Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará.
Maria Tereza Bezerra Farias Sales (Geóloga / Semace)
Klaus Ludwig Schilling Maciel (Advogado e Consultor / Pernambuco)
Relator(a): Nathyelle Oliveira (Graduanda em Direito pela Unifor / Pesquisadora do Ofice)
10:45h às 12:15h – Painel V “Instrumentos econômicos, financiamento e mudanças climáticas”
Moderador(a): Carlos Eduardo dos Santos Marino (Professor, CAEN/UFC / Fundação Sintaf)
Expositores: João Luis Nogueira Matias (Professor, Direito / UFC e FA7)
Alexandre Sobreira Cialdini (Pesquisador / Sefaz/CE e Fundação Sintaf)
Fernanda Mara Carneiro Macedo O. Pacobahyba (Doutoranda, Direito / PUC-SP; Professora da Unifor – Sefaz/CE)
Relator(a): Felipe Felix e Silva (Mestrando em Direito da UFC / Pesquisador do Ofice e do Gedai-UFC)
14h às 16:30h – Apresentação de teses
16:30h às 17h – I Encontro dos Pesquisadores de Direito Ambiental da Região Nordeste
17h às 17:30h – Encerramento
