A Fundação Sintaf divulga a realização de Curso de Formação Especializada em Direito Fiscal Europeu, que está sendo promovido pela Rafastour, agência operadora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa. A capacitação é organizada pelo Instituto de Formação e Consultoria (ISCSP-iFOR), unidade orgânica do ISCSP. A previsão de início é maio de 2016.
O Curso de Formação Especializada em Direito Fiscal Europeu tem o objetivo de promover um estudo aprofundado do procedimento e da matriz desta área do Direito. Destina-se a habilitar os alunos a compreender, de forma aprofundada, os regimes, os institutos e as figuras que o compõem, permitindo conhecer os aspectos estruturais do Direito Fiscal Europeu. Serão estudados vários temas específicos, conforme pode ser visualizado no material anexado.
A capacitação é direcionada para Graduados em Direito, Juristas, Advogados, Magistrados, Profissionais ou especialistas em Direito Tributário, Administradores, Gestores, Diretores, Revisores e Técnicos Oficias de Contas, Técnicos da Administração Tributária, assim como Graduados em Ciência Política, Administração Pública e Relações Internacionais, com interesse na área de Direito Fiscal.
A carga horária do curso é de 16 horas. As aulas acontecerão de segunda a terça (das 09h30 às 13h e das 14h às 17h30) e à quarta (das 10h às 13h e das 14h às 17h), nas instalações do ISCSP, em Lisboa. São disponibilizadas, no máximo, 30 vagas. Os candidatos serão selecionados com base em seus currículos acadêmico e profissional. Ao final, os alunos receberão certificado.
Os interessados em participar do Curso de Formação Especializada em Direito Fiscal Europeu devem entrar em contato com a Fundação Sintaf por meio do e-mail fundacao@fundacaosintaf.org.br ou pelos telefones (85) 32236644 ou (85) 992232180. A Fundação encaminhará a lista dos interessados para a Agência Rafastour, tendo em vista que ela é responsável por todo o processo de negociação e contratação do curso e da viagem.
Informações adicionais sobre a capacitação podem ser conferidas aqui.
Para acessar o conteúdo programático, clique neste link.