A Fundação Sintaf, em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), irá promover, dos dias 16 a 18 de fevereiro, o Curso “Nova legislação estadual do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)”. As aulas serão realizadas na Sede III da Secretaria da Fazenda, na sala 5, localizada na Avenida Alberto Nepomuceno, nº 2, Centro.
O curso visa capacitar os alunos sobre a nova legislação do ICTD, apresentando os fluxos e os processos. Nesse intuito, a capacitação abordará assuntos como Direito de Sucessões e Família com foco no patrimônio e nas demais situações que repercutem no ITCD, a nova legislação que versa sobre o imposto e as especificações acerca da condução do processo e o sistema.
Os interessados devem se inscrever no site da Fundação Sintaf, na aba “Cursos”. O investimento será de R$300 e serão disponibilizadas 5 vagas. Mais informações, entrar em contato com a Fundação Sintaf pelos telefones 32236644 e 992232180.
Confira abaixo informações mais detalhadas sobre a capacitação:
16/02 (8h às 12h e 13:30 às 17h): Módulo I – Direito de Sucessões e Família com foco no patrimônio e nas demais situações que repercutem no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – Facilitador: Régis Jereissati (Defensor Público)
17/02 (8h às 12h e 13h às 17h): Módulo II – Legislação do ITCD – Facilitadora: Fernanda Mara (Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Ceará / Orientadora da Célula de Consultoria e Normas / Professora da Unifor)
18/02 (8h às 12h e 13h às 17h): Módulo III – Fluxo e Operacionalização do Sistema
– Facilitador: Haroldo Perdigão (Auditor da Receita Estadual do Ceará / Núcleo de ITCD).
