A Fundação Sintaf irá promover, dos dias 14 a 17 de dezembro, o Curso “Nova legislação estadual do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)”. As aulas serão realizadas na Sede III da Secretaria da Fazenda, na sala 5, localizada na Avenida Alberto Nepomuceno, n. 2, Centro, Fortaleza-CE.
O curso abordará assuntos como Direito de Sucessões e Família com foco no patrimônio e nas demais situações que repercutem no ITCD, a nova legislação que versa sobre o imposto e as especificações acerca da condução do processo e o sistema.
Os interessados devem entrar em contato com a Coordenadora Administrativa da Fundação Sintaf, Camila Rocha, pelos telefones 32236644 ou 992232180. O investimento no curso será de R$500.
Confira abaixo informações mais detalhadas sobre a capacitação:
Módulo I: Direito de Sucessões e Família com foco no patrimônio e nas demais situações que repercutem no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCD (14/12 e 15/12, 8h às 12h) – Facilitador: Régis Jereissati (Professor da Unichristus e Defensor Público)
Módulo II : ITCD, nova legislação (16/12, 8h às 12h e 13h às 17h) – Facilitadora: Fernanda Pacobahyba (Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Ceará / Orientadora da Célula de Consultoria e Normas / Professora da Unifor)
Módulo III : A condução do processo e o sistema (17/12, 8h às 12h e 13h às 17h) – Facilitador: Haroldo Perdigão (Auditor da Receita Estadual do Ceará / Núcleo de ITCD)
