Em todo o país, o Fisco cearense é o único a gerir uma Fundação, fruto da iniciativa dos servidores fazendários. Criada em 2008, a Fundação Sintaf tem a missão de implementar e desenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensão e cultura; promover ações que busquem a valorização e o aperfeiçoamento da gestão e ética na Administração Pública; e apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico da Administração Pública e Privada.
Dentre suas principais iniciativas estão o aperfeiçoamento da gestão pública dos municípios cearenses, a realização de estudos e pesquisas por meio do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice) e a atuação em comunidades vulneráveis através do Projeto de Inclusão Social da Fundação Sintaf (ProSocial).
A administração superior da Fundação Sintaf é composta pelo Conselho Curador, o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva, eleitos na forma estabelecida pelo Estatuto da entidade.
Inscrições abertas de 19 a 22 de julho
O Conselho Curador é o órgão máximo de deliberação da Fundação, composto por 25 membros efetivos e sete suplentes.
O Diretor de Organização e o Diretor de Assuntos Econômico-Tributários do Sintaf são membros natos do Conselho, tendo obrigatoriamente, como suplentes, dois membros da Diretoria Colegiada do Sindicato.
Os demais membros serão indicados pela Diretoria Colegiada e homologados em sua Assembleia Geral, dentre servidores da Sefaz filiados ao Sindicato.
Para tanto, a Diretoria Colegiada do Sintaf estará com inscrições abertas de 19 a 22 de julho para os fazendários interessados em compor o Conselho Curador da Fundação Sintaf. De acordo com o edital, poderão se inscrever os fazendários filiados ao Sintaf e/ou a AAFEC, regulares com suas obrigações estatutárias, através do e-mail sintaf@sintafce.org.br, onde deverão enviar os seguintes documentos digitalizados: ficha de qualificação preenchida e assinada, CPF, RG e comprovante de residência.
O mandato dos membros do Conselho será de três anos.
:: Faça o download da ficha de qualificação
As atribuições do Conselho Curador
O Conselho Curador definirá, entre seus membros, o seu Presidente, 1º secretário e 2º Secretário, que deverão desenvolver as atividades de organização das reuniões ordinárias e extraordinárias.
Compete ao Conselho Curador:
– Observar e fazer cumprir o Estatuto da Fundação Sintaf, bem como o regimento interno e a legislação pertinente;
– Nomear, antes do término do mandato da Diretoria Executiva da Fundação, os novos membros para o mandato seguinte;
– Aprovar o regimento interno da Fundação e suas alterações;
– Apreciar, alterar e aprovar o Plano de Trabalho e a Proposta Orçamentária elaborados pela Diretoria Executiva;
– Examinar e aprovar o relatório de atividades, a Prestação de contas e o Balanço Geral da Fundação;
– Apreciar as decisões proferidas pela Diretoria Executiva.
É importante destacar que as reuniões ordinárias do Conselho Curador acontecem uma vez por mês e extraordinariamente quando necessário.
