“Qualificação por quem sabe”, por Pedro Júnior

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Por Pedro Júnior, Secretário de Finanças de Itaitinga, servidor da SEFAZ-CE

O servidor público, em qualquer área de atuação, tem papel decisivo na transformação da sociedade. Assim, o servidor de uma Secretaria de Finanças Municipal, agente social, deve estar consciente do porquê de arrecadar tributos, e não só arrecadar por arrecadar. Arrecadamos para a concretização das políticas públicas, em favor de pessoas. Necessário se faz, pois, boa vontade política do gestor e qualificação do pessoal.

Quando chegamos à Prefeitura de Itaitinga, deparamo-nos com uma equipe reduzida e a capacitação dos profissionais aquém do nível de exigência que a pasta requer. Havia muito o que melhorar. Carecia de treinamento para nivelar o conhecimento, que todos internalizassem o poder que tinham de contribuir para o desenvolvimento do município.

Identificamos a necessidade de atualizarmos o código tributário e efetuar treinamento com os servidores. Contratamos a Fundação Sintaf, para suprir essa lacuna. No total, serão dez disciplinas ministradas por profissionais que trabalham com a teoria e a prática, perfazendo 156 horas/aula. Estamos tratando de Direito Tributário, da legislação dos tributos municipais (IPTU, ITBI, ISS e Taxas), Fiscalização, Dívida Ativa, Planta Genérica de Valores, Cartografia, demais temas fundamentais.

Além dos servidores, a Sefin de Itaitinga inseriu na sua força de trabalho menores estagiários recrutados junto ao Instituto Euvaldo Lodi; alguns tiveram participação em dois temas específicos – Planta Genérica de Valores e Cartografia, por se destacarem nessas matérias. De janeiro para cá, já bons resultados colhidos.

Se unirmos o treinamento, que vai até maio, com procedimentos nossos desde que chegamos à Secretaria, Itaitinga dará salto fabuloso. Conseguimos incremento de 46% na arrecadação em 2021, na comparação com 2020. Em 2022, relativamente ao ano anterior, as receitas, cada vez mais desafiadoras, cresceram 99,8%. Sigamos, as demandas sociais são imensas. Precisamos de concurso público para Auditores.

Somos um município pequeno com potencial para ser de médio porte. Assim, o foco é estruturar a máquina, qualificar pessoal. O gestor que almeja um bom desempenho terá que garantir receita própria. Tem ainda uma reforma tributária que poderá afetar estados e municípios. Enfim, quanto mais qualificado o servidor, maiores as possibilidades de vencermos desafios.

Fonte: Diário do Nordeste