O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Receita Federal do Brasil – 3ª Região Fiscal e com o curso de Publicidade e Propaganda da Universidade de Fortaleza, realiza mais uma edição da campanha “Declaração Solidária”, que tem como objetivo incentivar a população a destinar parte do valor devido à Receita Federal, através do Imposto de Renda, para os Fundos de Direito da Criança e do Adolescente e do Idoso.
A novidade da Campanha este ano está no material produzido pela Assessoria de Comunicação do MPCE e por alunos e professores da Agência 365Lab da Unifor, ressaltando a importância deste ato de cidadania fiscal, com a demonstração dos benefícios que serão revertidos à sociedade. A Fundação Sintaf é convidada pelo Ministério Público a se engajar na Campanha, como também as demais organizações da sociedade civil, os poderes do Estado, contadores, universitários, as categorias profissionais e todas as pessoas de boa vontade.
Em atendimento ao convite do Ministério Público, em maio próximo a Fundação Sintaf dará a sua contribuição à Campanha através da realização de evento para toda a sociedade cearense, no Auditório da Sefaz, na qual será convidado o MPCE, a Receita Federal e a Agência 365Lab para uma exposição acerca da iniciativa e apresentação das ações desenvolvidas pelos Fundos beneficiados.
Os interessados em aderir à Campanha poderão fazê-lo com segurança e facilidade, sem gerar nenhum ônus financeiro, pois o montante pago será descontado do que é devido e não reduz a restituição. Ao optar pelo modelo completo da Declaração do Imposto de Renda, pode-se destinar parte do imposto a pagar ou a restituir a Fundos de Direitos da Criança e Adolescente, ou do Idoso, estaduais ou municipais, que serão disponibilizados na página da declaração.
Assim, os valores arrecadados deixam de ir para os cofres públicos e são direcionados para os Fundos, que são fiscalizados pelo Ministério Público, fazendo a diferença na vida de milhares de crianças, adolescentes e idosos carentes.
