Câmara debate impactos da reforma tributária na educação

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (15) sobre os impactos da reforma tributária na área da educação. Os requerimentos para realização do debate foram apresentados pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Socorro Neri (PP-AC).

Jovens das classes C, D e E representam 85% dos alunos do setor particular, segundo o último Censo Escolar. Os autores dos requerimentos temem que a reforma traga aumento de impostos sobre as mensalidades estudantis ou ameace o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Foram convidados, entre outros, a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Denise Pires De Carvalho; o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Berbard Appy; o vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Juliano Griebeler; o presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), José Ângelo Xavier De Oliveira; o consultor jurídico da Associação Brasileira da Educação Básica Privada (Abreduc), Luiz Gustavo Bichara – Presença Confirmada; o diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato; o consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Emerson Casali; e o presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros, Dante Cid.

A reunião ocorre às 9 horas, no plenário 10.

Texto e imagem: Portal da Câmara dos Deputados, com adaptações